Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (o Controlador, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD) é:

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado:

• por meio deste site e de todas as suas páginas;
• nos nossos canais oficiais de atendimento — telefone, WhatsApp, e-mail e secretaria paroquial;
• nas atividades pastorais, litúrgicas e administrativas do Santuário que envolvam dados coletados a partir desses canais.

Esta Política não se aplica a sites, aplicativos ou perfis de terceiros que você acesse a partir de links publicados aqui, os quais possuem políticas próprias.

Para que este documento seja claro para todos, veja o significado de alguns termos utilizados pela legislação:

• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: a pessoa natural a quem os dados se referem — você.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento — neste caso, o Santuário.
• Operador: quem trata dados em nome do Controlador, como os nossos prestadores de serviços de tecnologia.
• Encarregado: a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Santuário, os titulares e a autoridade nacional.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.

3.1. Dados que você nos fornece

Este site não possui formulários de cadastro ou de coleta de dados: os nossos canais de contato são links diretos para WhatsApp, telefone e e-mail. Assim, recebemos apenas os dados que você decide nos enviar espontaneamente, entre eles:

• Identificação e contato: nome, telefone, e-mail e, quando necessário, endereço.
• Conteúdo das suas mensagens: dúvidas, pedidos de informação, sugestões e reclamações.
• Intenções de missa e pedidos de oração: nomes e informações que você opte por incluir no pedido.
• Sacramentos, catequese, pastorais e cursos: informações solicitadas pela secretaria paroquial para fins de registro eclesiástico, como data de nascimento, filiação e comprovantes.
• Dízimo e doações: informações necessárias à identificação do doador, à emissão de recibos e ao cumprimento de obrigações contábeis.

3.2. Dados coletados automaticamente

Quando você navega no site, alguns dados técnicos são coletados de forma automática, para manter o site funcionando, seguro e em constante melhoria:

• endereço IP, data e hora do acesso (registros de conexão e de acesso à aplicação);
• tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, idioma e resolução de tela;
• páginas visitadas, tempo de permanência, cliques e a origem da visita — o site ou a rede social que trouxe você até aqui.

Essas informações são tratadas de forma agregada e estatística por meio do Vercel Web Analytics, ferramenta que não utiliza cookies, não cria perfis individuais de navegação e não rastreia você em outros sites.

3.3. Dados pessoais sensíveis

Tratamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas a você, entre elas:

• responder às suas mensagens e prestar atendimento pela secretaria paroquial;
• divulgar horários de missas, confissões, novenas, festas e demais atividades do Santuário;
• viabilizar as transmissões ao vivo e a disponibilização das celebrações gravadas;
• registrar e encaminhar intenções de missa e pedidos de oração;
• organizar a catequese, as pastorais, os cursos de formação e a preparação e celebração dos sacramentos;
• administrar o dízimo, as doações e as obras sociais, incluindo a emissão de recibos;
• garantir a segurança do site e prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• medir a audiência das páginas, de forma agregada, para melhorar a experiência de navegação;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contábeis e atender a determinações de autoridades competentes.

Não utilizamos os seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas acima. Caso surja uma nova finalidade, informaremos você e, quando exigido, solicitaremos o seu consentimento.

Todo tratamento de dados realizado pelo Santuário está fundamentado em uma das bases legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I): quando você nos envia espontaneamente um pedido de oração, solicita informações ou autoriza o uso da sua imagem.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”): guarda de registros de acesso e atendimento a obrigações fiscais e contábeis relativas a doações.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando há contratação de serviços, cursos ou cessão de espaços do Santuário.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”): defesa dos interesses do Santuário em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII, e art. 11, II, “e”): situações de emergência envolvendo fiéis ou colaboradores.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção de fraudes e melhoria do site, sempre respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo para permitir o funcionamento de recursos de um site. A nossa abordagem é a mais discreta possível:

• não utilizamos cookies próprios de publicidade, de marketing ou de rastreamento comportamental;
• a nossa ferramenta de estatísticas funciona sem cookies e sem identificar visitantes individualmente;
• as fontes tipográficas são servidas pelo próprio domínio do site, sem requisições a serviços externos de fontes;
• cookies de terceiros podem ser gravados pelo Google/YouTube quando a área de transmissões é carregada ou quando você reproduz um vídeo incorporado. Esses cookies são necessários ao funcionamento do player e às medições do próprio YouTube, sujeitando-se à política de privacidade do Google;
• alguns recursos visuais, como a biblioteca de ícones, são carregados a partir de uma rede de distribuição de conteúdo (CDN), o que gera registros técnicos de acesso junto ao respectivo provedor.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Lembre-se de que o bloqueio de cookies de terceiros pode impedir a exibição dos vídeos e das transmissões ao vivo.

O Santuário não vende, não aluga e não cede dados pessoais para publicidade de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:

• Prestadores de serviços de tecnologia (operadores): hospedagem e infraestrutura do site (Vercel), medição de audiência (Vercel Web Analytics), plataforma de vídeo e transmissões (YouTube/Google) e aplicativos de mensagens (WhatsApp/Meta) — cada um atuando conforme as instruções do Santuário e sujeito às suas próprias políticas de privacidade.
• Autoridades eclesiásticas: a Diocese de Santo Amaro e demais instâncias da Igreja Católica, quando o compartilhamento for necessário para finalidades canônicas, como registros de sacramentos.
• Autoridades públicas e judiciais: mediante requisição legal, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.
• Profissionais e parceiros: contadores, advogados e auditores, no estrito limite necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa dos interesses do Santuário, sempre sob dever de confidencialidade.

Alguns dos nossos prestadores de serviços — como Vercel, Google e Meta — possuem infraestrutura localizada fora do Brasil. Assim, o tratamento de dados pode envolver transferência internacional, nos termos do art. 33 da LGPD.

Nesses casos, adotamos providências para assegurar que os dados continuem protegidos por padrões compatíveis com a legislação brasileira, por meio das cláusulas e dos compromissos contratuais firmados com esses fornecedores.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram a coleta, observados os seguintes parâmetros:

• Registros de acesso ao site: 6 (seis) meses, em referência ao art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Mensagens e atendimentos: pelo tempo necessário à conclusão do atendimento e, depois, pelos prazos de prescrição aplicáveis.
• Dízimo, doações e documentos contábeis: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e contábil.
• Registros eclesiásticos e sacramentais — batismos, casamentos, primeiras eucaristias e crismas: por prazo indeterminado, em razão da sua natureza canônica, probatória e histórica, conforme o direito próprio da Igreja.
• Autorizações de uso de imagem: pelo prazo da autorização concedida e enquanto o conteúdo estiver publicado.

Encerrados os prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a sua conservação for autorizada pela LGPD (art. 16).

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão:

• tráfego do site criptografado por HTTPS/TLS;
• acesso às informações da secretaria paroquial restrito conforme a necessidade de cada função;
• princípio da minimização: coletamos apenas o que é realmente necessário;
• orientação de padres, funcionários e voluntários sobre o sigilo das informações;
• seleção de fornecedores que adotem padrões reconhecidos de segurança da informação.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e de forma gratuita, o direito de solicitar:

• a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• o acesso aos dados que mantemos sobre você;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• a informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• a revogação do consentimento, a qualquer momento;
• a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando houver.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado sempre em seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD.

• Os dados de crianças coletados para a catequese, o batismo, a primeira eucaristia e as atividades formativas dependem do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
• Não condicionamos a participação em atividades pastorais ao fornecimento de dados além do necessário.
• Fotografias e vídeos de crianças e adolescentes em celebrações e eventos só são divulgados com autorização prévia dos pais ou responsáveis, que pode ser revogada a qualquer momento.

Se você é pai, mãe ou responsável e identificar que dados de um menor foram tratados sem a devida autorização, entre em contato conosco para que possamos corrigir a situação.

As nossas missas e celebrações são transmitidas ao vivo e ficam disponíveis para posterior visualização no canal oficial do Santuário. Nesse contexto:

• as câmeras são direcionadas prioritariamente ao altar e aos ministros da celebração, mas a imagem e a voz de fiéis presentes podem ser captadas de forma incidental;
• a transmissão tem finalidade exclusivamente religiosa, pastoral e de evangelização, permitindo a participação de enfermos, idosos e fiéis impossibilitados de comparecer;
• mantemos avisos nos espaços de celebração para informar sobre a captação de imagens;
• se você não deseja aparecer, procure a nossa equipe antes da celebração para orientação sobre os locais fora do enquadramento das câmeras;
• pedidos de remoção ou de edição de trechos de gravações podem ser encaminhados aos nossos canais de contato e serão analisados com atenção.

Este site contém links para serviços externos, como Google Maps, YouTube, WhatsApp, Facebook, Instagram e X. Ao clicar nesses links, você passa a navegar em ambientes que não são controlados pelo Santuário e que possuem políticas de privacidade e termos de uso próprios.

Recomendamos a leitura das políticas desses serviços antes de fornecer qualquer informação. O Santuário não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas nossas atividades, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no início deste documento.

Quando houver alterações relevantes, daremos destaque à informação nos nossos canais oficiais. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Que São Judas Tadeu, advogado das causas difíceis, interceda por você e pela sua família.